Lula assina Decreto para Educação no Campo

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (4), decreto dedicado à política de educação no campo e à regulamentação do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária). O decreto estabelece a responsabilidade compartilhada da oferta da educação entre governo federal, Estados e municípios para a população rural, incluindo “agricultores familiares, assentados, caiçaras, povos da floresta e caboclos, extrativistas, pescadores artesanais, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais assalariados”, segundo nota do Planalto. A medida abrange ainda a garantia de fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico para as escolas e a promoção da inclusão digital desse setor da